Governo Federal reduz novamente IPI para carros nacionais

O Governo Federal anunciou uma nova redução no IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados). A mudança tem impacto mais para o ânimo do consumidor do que prático. Os preços devem mudar muito pouco desta vez, isso se chegarem a mudar efetivamente.

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IPI reduzido novamente 

Neste ano esta já é a terceira diminuição deste imposto, visto que em março houve uma queda de até 18,5% na alíquota do IPI para automóveis.

A segunda mudança ocorreu no mês seguinte (abril de 2022), com um corte que chegou aos 35%, mas atingindo basicamente apenas picapes e comerciais leves, excluindo os automóveis de passeio. 

De acordo com o decreto número 11.158 publicado no dia (29/07/2022) pelo Governo Federal, a redução do IPI no caso dos automóveis (em geral atinge também outros produtos vendidos no Brasil) passa dos 18,5% que citamos para 24,75%, ou seja, o desconto aumentou 6,25%. 

O Ministério Da Economia declarou que “A elevação desse percentual equipara a redução do imposto para o setor automotivo à concedida aos demais produtos industrializados”.

Vale lembrar que os produtos fabricados na Zona Franca De Manaus (ZFM) não recebem a nova redução, conforme determinado por decisão judicial (ADI 7153).

Quais carros serão afetados pela diminuição?

Modelos nacionais e importados que passaram por algum processo de industrialização brasileiro (como montagem, restauração ou beneficiamento) podem receber a redução do imposto federal.

Embora o governo não tenha comentado sobre carros que já estão fabricados e faturados, a ANFAVEA (Associação Nacional Dos Fabricantes De Veículos Automotores) declarou que os veículos em estoque poderão passar novamente pelo processo de faturamento para se enquadrar na nova redução da alíquota do IPI.

O presidente da ANFAVEA, Márcio De Lima Leite, comentou: “Foi uma decisão sensata do governo federal, em especial do Ministério da Economia, no sentido de ataque ao Custo Brasil e da busca de uma carga tributária mais compatível com a de outros países produtores de veículos”.