Senado aprova projeto para produção nacional de semicondutores

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei 13/2020, que inclui o desenvolvimento e a produção de microchips e painéis solares entre as atividades que poderão ser financiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). O projeto, que institui o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon), segue agora para a sanção presidencial.

Veja ofertas de carros usados na Karvi!

A nova legislação pretende impulsionar toda a cadeia produtiva de semicondutores no Brasil, buscando aumentar a competitividade dos chips fabricados no país. O senador Omar Aziz (PSD-AM) destacou a importância da medida, citando exemplos de outros países que também investem em alternativas para reduzir a dependência de cadeias de suprimento externas.

Durante a pandemia de covid-19, essa dependência provocou a paralisação de diversas indústrias, afetando, em especial, a produção automotiva e de eletrônicos, setores fortemente dependentes dos semicondutores.

tecnologia ADAS piloto aurtomático pessoas atravessando na faixa — Sistemas tecnológicos dependem de semicondutores

Estima-se que o investimento global em tecnologias de comunicação e informação (TIC) ultrapasse os US$ 5 trilhões em 2024. No entanto, em 2023, apenas 1,6% dos US$ 3,2 trilhões investidos no setor foram direcionados ao Brasil, que ocupa a décima posição no ranking global e lidera na América Latina.

Outro ponto relevante do PL 13/2020 é a extensão do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis), cuja vigência, antes prevista para encerrar em 2027, foi ampliada até 2073. Essa alteração, que também se aplica à Lei de Informática, alinha-se aos benefícios concedidos à Zona Franca de Manaus.

O projeto de lei também inova ao incluir o design de softwares para ambientes virtuais como atividade passível de desoneração de impostos. Além disso, elimina a necessidade de uma lista prévia do governo para a aquisição de insumos incentivados. Em relação ao financiamento às empresas, a nova regra permite que a contrapartida aos investimentos seja calculada sobre o faturamento total, e não apenas sobre as vendas internas, como anteriormente.

O PL 13/2020 já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em junho deste ano. A falta de semicondutores, que foi um dos maiores entraves para a retomada da produção de veículos durante a pandemia, continua sendo um desafio para a indústria automotiva global. Montadoras como a Hyundai chegaram a considerar a fabricação própria desses componentes como solução para o problema.