Alerta de ponto cego pode se tornar obrigatório no Brasil

Os automóveis evoluíram muito com o passar dos anos, sempre ganhando mais tecnologia, conforto, conectividade, comodidade, esportividade e também segurança. Contudo, diversos modelos trazem apenas itens de segurança que são obrigatórios por lei, deixando de lado outros equipamentos importantes para esta finalidade.

Em 2014, por exemplo, entrou em vigor uma lei que determinou a obrigatoriedade de 2 airbags frontais e freios ABS em todos os carros novos vendidos no Brasil. Atualmente já é comum ter modelos de entrada com 4 airbags, enquanto alguns outros passam de R$135.000 e trazem apenas os dois exigidos por lei.  

Recursos um pouco mais avançados também ganham mais espaço no mercado automotivo brasileiro, a exemplo do sensor (também chamado de alerta) de ponto cego, que indica ao motorista quando há um outro veículo trafegando no ponto cego dos retrovisores.

Projeto De Lei (PL) 

Em março deste ano (2022), a senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) apresentou o PL 673/2022 que pretende tornar obrigatória a presença do alerta de ponto cego em todos os automóveis novos comercializados em nosso país. 

Como justificativa, a senadora aponta que o CTB (Código De Trânsito Brasileiro) diz que o trânsito em condições seguras é um direito de todos, portanto a adoção desse equipamento é fundamental para isso. 

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Ela apresenta também um dado obtido pelo Insurance Institute For Highway Safety (IIHS), que diz que a detecção de pontos cegos reduz em 14% os acidentes de mudança de faixa, bem como abaixa as taxas de sinistros de seguro que cobrem danos a outros veículos.

No projeto ainda é ressaltado que a vigência da obrigatoriedade não afetará de forma significativa os preços dos automóveis, pois a aquisição deste item, para alguns modelos, é inferior a R$400,00.

Quando isso irá acontecer?

O projeto de lei está em tramitação no plenário do Senado Federal, e pode ou não ser aprovado. Caso seja, ele ainda precisará receber a aprovação da Câmara dos Deputados e também a sanção presidencial. Depois de sua completa aprovação, é o Contran (Conselho Nacional De Trânsito) que definirá o início da obrigatoriedade.

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