Nos últimos anos, a mobilidade elétrica se tornou o foco de países de primeiro mundo. Mas, para o Brasil poder surfar essa onda de crescimento de modo autônomo, ainda precisa investir muito na área.
Pensando nisso, a senadora Leila Barros (PSB/DF) apresentou o PL 6.020/2019, recentemente aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). Ele é focado no incentivo à pesquisa e desenvolvimento da mobilidade elétrica no Brasil.
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Agora, a análise do projeto aprovado pela CCT segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Além do incentivo às pesquisas, o objetivo é fomentar a mobilidade elétrica nacional como um todo.
Por exemplo, investimentos na geração de energia elétrica à bordo em veículos abastecidos com etanol (por meio de células de combustível que fazem a conversão), é algo que integra o PL 6.020/2019.
Outra frente interessante é a de buscar novas fórmulas químicas de baterias, para que seja possível fabricá-las com as riquezas minerais que possuímos nacionalmente. Assim, não precisaríamos exportar a matéria-prima para depois comprar o produto pronto.
Como nossa indústria automotiva representa 20% do nosso PIB, o projeto também entende que é preciso seguir a tendência global da eletrificação, para não termos o risco de ver nosso segmento automotivo sucateado.
Vale notar que em países como a Alemanha, 26% das vendas automotivas do ano passado foram de carros elétricos. No Brasil, o número cai para 0,14% no caso do carro 100% elétrico e 1,8% no caso dos híbridos.
Rota 2030 é foco do projeto de lei
O funcionamento do PL 6.020/2019 determina que, se aprovado, as empresas beneficiadas pelo programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística é que vão fazer o aporte financeiro.
A ideia é aplicar 1,5% dos benefícios tributários trazidos pelo Rota 2030 ao novo projeto. O valor será canalizado por instituições públicas de pesquisa, ou por outras pesquisas que sejam ao menos supervisionadas por essas instituições públicas.
Os benefícios fiscais em função do Rota 2030 giram em torno de R$ 9 bilhões anuais. Portanto, estaríamos falando de R$ 135 milhões de incentivo anual na pesquisa e desenvolvimento da mobilidade elétrica no Brasil, durante pelo menos 10 anos, conforme o texto.