ABVE é contra inclusão de elétricos em ‘imposto do pecado’

A Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) manifestou-se fortemente contra a proposta de inclusão de veículos elétricos e híbridos no Imposto Seletivo, parte da reforma tributária que tramita no Congresso Nacional. Segundo a ABVE, além de ser um equívoco conceitual, essa medida representa um retrocesso significativo para a mobilidade sustentável no Brasil.

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Ricardo Bastos, presidente da ABVE, criticou a inclusão dos veículos elétricos no imposto proposto pela área de Desenvolvimento do Governo. Em nota, Bastos afirmou que ao classificar os carros elétricos e híbridos como sujeitos ao “imposto do pecado”, a proposta ignora os comprovados benefícios ambientais e de saúde pública proporcionados por esses veículos. Diferentemente dos carros a combustão, que emitem poluentes nocivos e contribuem para o aquecimento global, os modelos elétricos e híbridos reduzem drasticamente as emissões, diminuem a poluição sonora e promovem um ar mais puro.

Além dos impactos negativos ao meio ambiente e à saúde pública, a ABVE alerta para as consequências nefastas que a inclusão dos carros elétricos e híbridos no Imposto Seletivo trará para a indústria automotiva nacional. Essa medida encarecerá ainda mais os veículos, desestimulando a compra e inibindo o crescimento do mercado. Consequentemente, haverá comprometimento na geração de empregos e na atração de investimentos para o setor, prejudicando o futuro da produção nacional de veículos elétricos.

A ABVE destaca que a proposta vai na contramão dos compromissos assumidos pelo Brasil em acordos internacionais, como o Acordo de Paris, que visa combater as mudanças climáticas e promover o desenvolvimento sustentável. A medida também entra em choque com políticas públicas do governo brasileiro que incentivam a eletromobilidade como estratégia para reduzir a emissão de gases do efeito estufa e melhorar a qualidade do ar nas cidades.

Após aprovação na Câmara dos Deputados nesta semana, a proposta segue agora para o Senado Federal, onde se espera que os pontos controversos sejam alterados. A ABVE não está isolada em sua posição; diversas entidades e especialistas em direito tributário também questionam a falta de embasamento técnico e legal para essa inclusão, considerada equivocada.