No mundo há vários países com determinações diferentes com relação ao uso de entorpecentes. E mesmo com as políticas distintas, entre 2010 e 2019, o número de usuários aumentou em 22%, de acordo com o Relatório Mundial sobre Drogas da ONU (Organização das Nações Unidas).
No Brasil a situação é alarmante há tempos. De acordo com um estudo realizado pela Fundação Oswaldo Cruz, aproximadamente 4,9 milhões de pessoas são usuários de substâncias ilícitas.
No entanto, existem diversos combates antidrogas no trânsito, inclusive no mundo do trânsito e neste cenário, a política antidrogas teve um efeito positivo. No Brasil tiveram êxito com relação a redução de acidentes causados pelos motoristas que são usuários de drogas.
Inúmeras investigações criminais revelaram esquemas de venda de falsos exames toxicológicos para os motoristas profissionais. No entanto, a exigência do mesmo para a renovação da CNH, impactou de forma positiva.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, desde 2016, a obrigatoriedade do exame toxicológico tem reduzido os acidentes com caminhões em aproximadamente 35%,e relacionados a ônibus em 45%.
Com base nas amostras, foram identificadas o consumo de anfetaminas e metanfetaminas, os quais são conhecidos como os chamados “rebites” e o ecstasy, além de opiáceos, cocaína, crack e maconha.
No ano passado, 2021, a Lei foi modificada e agora os motoristas possuem a obrigação de realizarem o exame toxicológico a cada 2 anos e meio.
Todas essas pesquisas ocorreram por inúmeras denúncias sobre motoristas profissionais alterados pelos usos das mesmas, ou seja, o risco estava aumentando para outros condutores e em casos de ônibus e transportes escolares, dos passageiros.
Após todas essas informações e alegações, muitos tentaram contestar, porém com tantas alegações o ministério público não abriu mão e manteve de forma obrigatória o teste.