O que é o Detran e qual o seu papel? [2023]

Quem já tem a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) há uns bons anos ou está pensando em tirar agora, com certeza já ouviu falar no Detran muitas vezes. Mas ainda existem várias dúvidas circulando a respeito desse órgão.

Governo Federal reduz novamente IPI para carros nacionais

Afinal, qual é o papel dessa instituição e para que ela serve? Ou ainda, qual é a principal diferença dela em relação a outros órgãos semelhantes, como o Denatran e o Contran? Lembrando que tudo isso pode impactar realmente na vida dos motoristas.

Para esclarecer essas e muitas outras dúvidas sobre o tema, escrevemos este artigo de modo bastante claro e direto. Então, para ficar por dentro do assunto, basta seguir adiante!

Que tipo de órgão é o DETRAN?

Para começar, não existe apenas um Detran (Departamento Estadual de Trânsito), mas sim vários. Já que, como sugere seu próprio nome, a sua alçada é estadual e cada unidade federativa do Brasil terá o seu órgão local.

Por isso, é um erro considerar que o Detran seja o mesmo em São Paulo, no Rio de Janeiro e daí em diante. Na verdade, o órgão federal que regula todos e tem um nome parecido é o Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito), antigo Denatran.

Sem esquecer que, ainda assim, o Senatran não é a última instância na hierarquia das leis de trânsito nacionais. Acima dele existe o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), e acima deste o próprio Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

Dito isto, podemos afirmar que o Detran são aqueles órgãos de trânsito estaduais que atuam de modo autônomo em seus estados, mas sempre submetidos às demais instituições federais que supervisionam sua ação local.

Qual o papel do DETRAN?

Essa pergunta é fundamental. Na prática, o Detran é o órgão que fiscaliza o trânsito de veículos terrestres no território nacional de sua jurisdição.

Em termos de atribuições, o seu foco principal é o de formar e fiscalizar os condutores. Sua natureza jurídica é de Poder Executivo Estadual, ou seja, de executar leis já existentes e implementar novas, segundo a necessidade daquela população.

Vale notar que em vários estados o Detran age como uma autarquia. Isto é, com autonomia administrativa, técnica e econômica. Mas em outros ele pode estar vinculado a alguma secretaria, ou mesmo à Polícia Civil.

Como o Detran lida com os condutores?

Todo candidato à CNH precisa se submeter a uma bateria de avaliações, que geralmente envolvem as seguintes aptidões:

Capacidades físicas;
Capacidades motoras;
Capacidades mentais;
Capacidades psicológicas.

Basicamente, é o Detran o grande responsável por fazer essas avaliações. Porém, ele também atua por meio de credenciados, que geralmente são os órgãos que fazem a ponte entre a autoescola (o CFC, Centro de Formação de Condutores) e o candidato.

Mas mesmo essa representação por parte de credenciados sempre ocorre com a supervisão do Detran, assim como este se submete ao Denatran e ao Contran.

As capacidades físicas e motoras dos candidatos são testadas por meio de entrevistas, exercícios psicotécnicos e, claro, aulas práticas de condução. Por isso o esforço de retirar a CNH se divide em parte teórica e prática.

As capacidades mentais e psicológicas, por sua vez, seguem na mesma linha, podendo ser mensuradas tanto por entrevistas e conversação quanto por questões escritas ou de múltipla escolha.

Com isso, o Detran faz cumprir as normas de trânsito, realizando e fiscalizando o processo de formação dos condutores. Além de investir sempre em reciclagem e projetos de educação de trânsito e lidar com a devida suspensão ou cassação de CNH.

Veja: carros usados em perfeito estado com 1 ano de garantia

Como o Detran lida com os veículos?

Uma das funções mais imediatas do Detran em relação ao carros é a de emplacamento. Considerando que ele também pode delegar essa função aos credenciados, regulando sempre a capacidade técnica e jurídica dessas empresas.

Assim, a produção de placas e de tarjetas fica a cargo do Detran. Lembrando que ambas precisam estar em dia, tanto a placa com sua combinação alfanumérica, quanto a tarjeta com a localização (cidade e estado) de registro daquele veículo.

Com isso, o órgão registra, emplaca, sela e licencia os veículos do seu estado. Tornando-se também o responsável pela vistoria e pela inspeção veicular dessa natureza, como ficará claro adiante.

Como o Detran lida com o trânsito?

Até aqui já ficou claro que o Detran faz parte da rotina do trânsito de um estado, influenciando não apenas na formação dos condutores e no licenciamento dos veículos, mas também no tráfego diário das vias de sua jurisdição.

Assim, a famosa blitz (também chamada de comando em alguns lugares do Brasil), é uma iniciativa realizada ou monitorada pelo Detran local.

Na prática, são policiais e agentes de trânsito que costumam realizar essa medida. O foco é parar alguns veículos sem aviso prévio, fiscalizando os documentos do carro e do condutor, como modo de estimular que todos mantenham tudo em dia.

Lembrando que no Brasil há multas veiculares federais, que você verifica no portal da Polícia Rodoviária Federal ou no DNIT, mas também há as multas municipais. Destas, algumas são aplicadas pelo próprio Detran.

Geralmente, são multas e penalidades relacionadas à adequação ou documentação do veículo, bem como às disposições do próprio condutor.

Como acessar o Detran?

O modo padrão na hora de recorrer ao Detran do seu estado é dirigindo-se até o balcão do estabelecimento desse órgão. Mas é claro que nos últimos anos a internet tem integrado cada vez mais essas funcionalidades.

Lembrando que alguns processos são padronizados, mas outros podem sofrer alterações entre um e outro estado nacional, já que o Detran local tem essa autonomia.

De qualquer modo, ainda não existe um site geral do Detran, no qual seja possível apenas selecionar o seu estado e ir para a página correta. Por isso, vamos listar abaixo o link individual para cada portal estadual do Detran:

Considerações finais

Com isso, tornamos muito mais claro o que é e qual o papel do Detran. Essas informações são de utilidade pública, especialmente para quem já tem ou vai tirar sua CNH.

Além disso, é interessante compreender também como o Detran lida ou se relaciona com os condutores, com os veículos e com o trânsito de modo geral. Além do link para o órgão de cada estado nacional, o que também fornecemos acima.