Elétricos e híbridos voltam a pagar imposto de importação

Na última sexta-feira (10), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços oficialmente divulgou os novos critérios para a retomada da controversa cobrança do imposto de importação para carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in no Brasil. A medida, programada para iniciar em janeiro de 2024, foi deliberada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex).

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O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, defendeu a decisão, afirmando que o Brasil, como um dos principais mercados automotivos, necessita de estímulos para investimentos na produção e manutenção de empregos qualificados. Ele ressaltou a transição global da indústria automobilística para a eletrificação como uma “realidade incontornável” e destacou a importância de avançar na eficiência energética da frota brasileira.

Propulsão:	Híbrido (HEV)	Híbrido Plug-in (PHEV)	Elétrico a bateria (BEV)
Janeiro/2024	12%	12%	10%
Julho/2024	25%	20%	18%
Julho/2025	30%	28%	25%
Julho/2026	35%	35%	35%

Fonte: Gecex-Camex

O plano estabelece uma retomada gradual das alíquotas do imposto de importação, estendendo-se até julho de 2026. Uma tabela progressiva de tributação foi desenvolvida, levando em consideração os níveis de eletrificação (híbrido, híbrido plug-in e elétrico a bateria), processos de produção e a produção nacional de cada modelo.

Além disso, a resolução introduz uma nova categoria: “automóveis elétricos para transporte de carga” ou caminhões elétricos. Estes iniciarão com uma taxa de 20% em janeiro de 2024, chegando a 35% até julho do mesmo ano, com a condição de haver produção nacional suficiente.

Durante o período de retomada progressiva das alíquotas, as empresas automotivas terão cotas para continuar importando com isenção de imposto. A distribuição dessas cotas será disciplinada por uma portaria a ser publicada em dezembro, levando em consideração o tipo de propulsão.

A volta do imposto de importação gerou amplas discussões, especialmente entre as montadoras associadas à Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) e à Associação dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).