O estado de São Paulo se tornou cenário de debate devido ao veto do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) a partes de um novo projeto de lei que visava isentar o IPVA de veículos elétricos. O veto, que surpreendentemente favorece modelos híbridos flex/etanol ou movidos a hidrogênio, tem gerado discussões sobre o futuro da mobilidade sustentável no estado.
De acordo com o projeto de lei atualizado, apenas veículos com valor até R$ 250.000 se beneficiarão da isenção do imposto de propriedade. No entanto, essa vantagem fiscal será concedida apenas aos veículos movidos exclusivamente a hidrogênio ou aos híbridos, que combinam motores elétricos e motores a combustão, e que utilizem, alternativamente ou exclusivamente, etanol. Essa isenção valerá nos anos de 2024 e 2025. Híbridos com motores apenas a gasolina ficam de fora da isenção.
Tarcísio de Freitas justificou seu veto ao PL 308/2023 na semana passada, apontando que o texto carecia de clareza em diversos pontos, especialmente em relação à estimativa do impacto orçamentário e financeiro. O governador também destacou a necessidade de considerar as especificidades da matriz energética paulista, mencionando a diversidade e a abundância de recursos energéticos derivados da biomassa disponíveis no estado.
Outro ponto ressaltado no veto foi a inclusão de veículos híbridos movidos exclusivamente a gasolina na isenção tributária, o que, segundo o governador, não levava em conta a robustez da produção de etanol e as perspectivas de produção de biometano no estado.
A decisão de Tarcísio de Freitas foi alvo de críticas por parte do autor do projeto original, Ricardo Donato (PT), que considerou a medida um retrocesso ao contemplar veículos híbridos em detrimento dos veículos elétricos a bateria.
O projeto de lei agora tramita em regime de urgência e terá um prazo de 45 dias para ser reavaliado pelas comissões da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), prometendo continuar gerando debates sobre os rumos da política de incentivo à mobilidade sustentável no estado.
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