Após ser aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, um texto que propõe reformas no sistema tributário brasileiro promete trazer transformações significativas para o segmento automotivo. Dentre as propostas, destaca-se a introdução da cobrança progressiva do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), levando em consideração o impacto ambiental de cada veículo.
Conforme a nova medida, carros híbridos, elétricos, movidos a etanol, biodiesel e biogás poderão ser beneficiados, enquanto os modelos movidos a combustíveis fósseis enfrentarão um aumento na alíquota do IPVA. Além disso, a proposta inclui a possibilidade de progressividade do imposto com base no valor do veículo, com o intuito de incentivar a aquisição de veículos mais sustentáveis e aumentar a tributação sobre modelos mais caros.
IPVA para aviões e barcos
Outra mudança proposta pela reforma é a ampliação da cobrança do IPVA para veículos aquáticos e aéreos, como jatos, helicópteros, iates e jet skis, que atualmente estão isentos desse imposto. No entanto, foi estabelecida uma lista de exceções para evitar a cobrança sobre veículos utilizados na agricultura e em serviços específicos.
Essa lista inclui aeronaves agrícolas e certificadas para prestação de serviços aéreos a terceiros, embarcações de pessoa jurídica com outorga de serviços de transporte aquaviário, embarcações de pessoa física ou jurídica que exerça atividades de pesca industrial, artesanal, científica ou de subsistência, plataformas que se desloquem na água sem reboques (como navio-sonda ou navio-plataforma), além de tratores e máquinas agrícolas.
Essas mudanças no modelo tributário brasileiro buscam incentivar a adoção de veículos mais sustentáveis, reduzindo o impacto ambiental provocado pelos meios de transporte. Além disso, a ampliação da cobrança do IPVA para veículos aquáticos e aéreos visa promover uma maior equidade no sistema tributário, adequando-o à realidade atual e garantindo uma distribuição mais justa da carga tributária no país.