PL quer etanol como combustível padrão em carros oficiais

Um projeto de lei apresentado recentemente na Câmara dos Deputados coloca em discussão o etanol como o combustível padrão para veículos da administração pública federal. De autoria do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), o Projeto de Lei 3013/24 propõe que a frota federal de veículos leves e pesados passe a ser abastecida exclusivamente com etanol ou outros combustíveis renováveis, caso o projeto seja aprovado.

Além de substituir o abastecimento por combustíveis fósseis, o projeto prevê incentivos para a produção de etanol no país, incluindo políticas de isenção de impostos e estímulo ao desenvolvimento de combustíveis renováveis. Segundo Silva, dados da Agência Internacional de Energia indicam que o uso de etanol derivado da cana-de-açúcar reduz em até 89% a emissão de gases responsáveis pelo efeito estufa em comparação com a gasolina, ressaltando o benefício ambiental da medida.

Outro ponto destacado pelo deputado é a geração de bioeletricidade através de resíduos da cana-de-açúcar, como o bagaço e a palha. Esse processo, conhecido como cogeração, pode produzir energia térmica, mecânica e elétrica, que, por sua vez, pode ser utilizada pelas próprias usinas de etanol ou vendida para o sistema elétrico brasileiro, ampliando o impacto positivo da produção de etanol no setor energético.

A proposta será analisada pelas comissões de Minas e Energia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Administração e Serviço Público, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Caso avance nas comissões e seja aprovado pelo Congresso, o projeto pode transformar o etanol no combustível oficial para veículos governamentais no Brasil.

Paralelamente, outras propostas que incentivam o uso do etanol tramitam na Câmara. Entre elas, o Projeto de Lei 1852/24, que visa zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre operações envolvendo o álcool combustível, buscando reduzir o preço para o consumidor.

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