O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que algumas infrações tenham, além da multa e dos pontos no prontuário, a suspensão imediata da CNH, com apreensão do documento no ato da fiscalização. Elas prevêem a penalidade máxima do Código de Trânsito, sendo infrações gravíssimas, com 7 pontos e suspensão do direito de dirigir.
Veja abaixo algumas das infrações que têm a penalidade aplicada:
- 1) Dirigir sob efeito de álcool
Motoristas flagrados conduzindo sob efeito de álcool ou entorpecentes cometem infração gravíssima e levarão multa de R$ 2.934,70 e apreensão imediata da CNH com suspensão do direito de dirigir por um ano. A infração pode resultar em outras penalidades, como apreensão veículo e até prisão.
- 2) Recusa do teste do bafômetro
Se recusar a realizar o teste do etilômetro, conhecido como bafômetro, automaticamente gera multa de R$ 2.934,70 e apreensão da carteira com suspensão do direito de dirigir por um ano.
- 3) Participar de rachas
Disputar corridas em vias públicas é infração gravíssima, colocando em risco a vida de outros motoristas, passageiros e pedestres. A punição também é multa de R$ 2.934,70, 7 pontos na carteira e CNH suspensa imediatamente, além de apreensão do veículo.
- 4) Velocidade excessiva
Conduzir em velocidade superior a 50% à máxima da via também pode gerar a suspensão da CNH. A infração é gravíssima e a multa é de R$ 880,41 com 7 pontos no prontuário. Basta passar acima de 60 km/h num radar de 30 km/h, comum em zonas urbanas, para correr o risco de ter a CNH cassada.
- 5) Omissão de socorro
Deixar o local de um acidente sem prestar socorro às vítimas ou aguardar a chegada de socorro é crime e pode resultar até em prisão para o condutor. A multa é de R$ 1.467,35 e 7 pontos na CNH, que é suspensa imediatamente. O processo penal por omissão de socorro corre em paralelo.